Artigo 13: o fim da Internet pode começar pela Europa?

Recentemente em setembro do ano passado, a Europa noticiou que a internet como conhecemos pode acabar. por enquanto isso é só na Europa mas vamos falar hoje sobre o famoso artigo 13, um artigo que está amedrontando muita gente.

No dia 12 de setembro de 2018, o parlamento europeu aprovou uma nova diretiva que pode se tornar uma lei sobre uma mudança drástica em cima dos direitos autorais. Essa votação foi feita lá na França. Votaram a favor e querem atualizar a diretiva dos direitos autorais e essa diretiva dos direitos autorais foi aprovada pela maioria. a votação foi bem grande e democrática com 488 votos a favor das medidas 226 votos contra 39 que não votaram. para quem não tem entendendo o tamanho desse assunto, essa diretiva tem o principal objetivo de atualizar as leis de copyright que já existem para uma nova versão que a internet está vivendo. 

Wikipedia em protesto por causa da diretriz

Para quem não sabe, o copyright seriam os direitos autorais e praticamente toda marca vídeo/foto música grandes empresas possuem esses direitos e essa diretiva quer controlar ainda mais direitos já que eles alegaram que a internet hoje em dia vive de conteúdos de terceiros fazendo dinheiro com conteúdos autorais de outras pessoas e é por isso então que essa diretiva quer ser mais rígida com sites como youtube twitter facebook e até mesmo com o próprio google inteiro com suas ferramentas de vídeos e fotos. eles estão fazendo isso para que os direitos autorais não sejam compartilhados ilegalmente nessas plataformas em outras palavras, eles querem proíbir o uso de qualquer conteúdo ou qualquer imagem que pertence a uma empresa ou outra pessoa. atualmente se você fizer um vídeo e utilizar uma música de terceiros com direito autoral e publicar no youtube, caso seu vídeo tem algum problema jurídico por ter usado aquela música, o responsável por isso será você. essa é a forma que funciona hoje em dia. então atualmente se esse caso acontecesse os direitos autorais da música iriam processar você ou sua empresa o youtube poderia ter de justificar e até mesmo apagar seu vídeo mas o responsável para responder por aquilo será você mas a lei quer mudar justamente isso.

Ao invés de eles irem atrás das pessoas ou das empresas que produziram os vídeos e usaram o conteúdo que não podiam, agora eles vão acabar indo atrás das grandes plataformas de onde esse vídeo foi publicado então por exemplo no caso do youtube. Pensa aí na quantidade de vídeos que é publicada que quebra a lei. O youtube vai se ferrar bastante porque teria que responder por vários vídeos. Acho que ele não tem controle então dessa forma todos os processos iriam diretamente na mesa do google e do facebook no youtube ou de qualquer outra plataforma que poderia correr o risco de publicar algo do tipo. Quando se falam de coisas com direitos autorais, não só músicas ou vídeos. O artigo proíbe uso de imagens textos e links.

Tudo isso que faz parte da internet pode acabar. Essa lei torna as principais plataformas como os principais responsáveis por violar os direitos autorais. Supostamente essas grandes plataformas teriam que pagar multas caríssimas. isso pode ser muito negativo para essas plataformas e é por isso que a Europa e muita gente do mundo estão bastante preocupados.

Sites que já foram citados aqui podem um dia acabar principalmente lá na Europa se essa lei entrar em vigor pois o próprio youtube disse que se isso acontecer de fato eles vão ser obrigados a parar de trabalhar na Europa.

O youtube pode acabar na Europa pois eles não querem correr o risco de tomar tanto o processo já que o site funciona como um grande compartilhamento de vídeos de jogos, vídeos de pessoas com roupas da adidas, roupa da nike, vídeos de pessoas mostrando o produto. O youtube livre que você conhece hoje aí pode acabar.

Os defensores desta diretiva afirmaram que existem muitas pessoas ouvindo, lendo e vendo qualquer coisa na internet que seja protegida por direitos autorais e tudo isso sem que os criadores originais sejam devidamente pagos por isso.

Isso realmente acontece até porque a internet tem tanta liberdade que é até difícil ter o controle de quantas vezes a sua música foi  reproduzida e até mesmo a quantidade de compartilhamentos daquela foto, nem se os autores daquelas obras  estão ganhando dinheiro com aqueles compartilhamentos e visualizações. Então a lei serviria para valorizar os criadores originais das coisas e fazer eles ganharem dinheiro com suas obras.

Existem muitas pessoas a favor. Muitos músicos, pessoas de cinema já se posicionaram a favor desta lei até porque é muito comum por exemplo você entrar no youtube, pesquisar o nome de um cd e encontrar centenas de canais canais que estão replicando o mesmo conteúdo e às vezes esses canais pegam mais visualizações do que o próprio canal que é dono da música. Ou às vezes a música pode ter mais visualizações online não pagas do que mesmo venda de cds.

Por isso que muitos músicos estão lá batendo o pé porque eles querem voltar a ter controle sobre as músicas e tudo mais. Querem que as leis autorais funcionem de verdade.

Mas ao mesmo tempo, isso pode acabar com a internet inteira principalmente todas as redes sociais hoje. Até postar fotos de terceiros no facebook será penalizado segundo essa lei. Nenhuma rede social que tenha vídeo foto ou áudio vai poder publicar conteúdo com direito autoral. Ninguém poderá mais fazer gameplay ou mostrar produtos no youtube.

Se essa lei entrar em vigor, isso pode acontecer. Esse assunto ficou bastante famoso com o artigo 13 mas a diretiva é composta por 17 artigos individuais mas os pontos mais importantes e controversos estão no artigo 13 no artigo 12 e no artigo 11.

O artigo 11 pretende fazer com que alguns sites de notícias e agregadores como google news pague os direitos aos editores que fizeram as notícias. Outro ponto apontado neste artigo diz que que compartilhamento de notícias por usuários normais estaria liberado pois essas pessoas não ganham para isso, ela não está ganhando nenhum dinheiro divulgando o link. Mas qualquer figura pública, qualquer pessoa que tenha um grande número de seguidores ou uma grande influência na internet não poderá compartilhar nenhum link ou algo do tipo.

O artigo 12 proíbe que qualquer pessoa normal publique uma foto, uma imagem, um vídeo de algo sobre o qual não tenha direito autoral. Isso serve para tudo desde um jogo eletrônico e até mesmo uma partida de futebol.

Por exemplo, você não vai poder ir para um estádio ou a um show, tirar foto do seu artista favorito e postar na internet. As únicas pessoas que vão poder fazer isso serão os organizadores oficiais ou a equipe que organizou um show.

Tudo isso não poderá ser publicado nas redes sociais por você que não têm os devidos direitos e com certeza agora você percebe que a rede social que você conhece hoje pode acabar lá na Europa.

O artigo 13 como é um dos mais preocupantes desta diretiva  porque o principal intuito desse artigo é bloquear as principais plataformas que compartilham vídeos feitos por usuários. Em outras palavras, sites como o youtube, o google, o twitter e o facebook serão os principais responsáveis pelo conteúdo publicado em seus sites, por todas as pessoas que publicam ali e com isso eles pagarão por qualquer coisa errada que os usuários fizerem.

Isso não tão simples assim de se fazer. Provavelmente, eles vão alterar a plataforma colocando uma coisa automática para escanear todos o uploads ou eles vão cair fora da internet, deixar de existir para evitar problemas maiores ou também eles podem continuar só que de uma maneira diferente realmente controlando as publicações de usuários.

Por isso, a internet lá na Europa corre o risco de acabar. Essa lei  vai modificar completamente a forma como as pessoas postam videos e imagens na internet. Sites como google , youtube e facebook vão desaparecer na Europa ou elas terão que encontrar uma outra maneira de controlar as publicações,  talvez um robô mais poderoso do que os que já existem, mas vai ficar muito caro para essas plataformas.

Parlamento europeu aprovou as novas diretivas de direitos de autor na internet

Essa lei é reflexo da perda de influencia da mídia tradicional.gravadoras e as televisões  já sentiram que estão perdendo espaço para internet, a nova mídia. com certeza houve muita pressão para que essa lei fosse criada no parlamento europeu. A nova mídia COMO O YOUTUBE E AS REDES SOCIAIS estão ganhando mais espaço a cada dia. Para perceber o alcance da nova mídia agora, basta analisar as eleições do brasil de 2018. Muitos candidatos usaram o youtube e facebook para fazer suas campanhas eleitorais. Alguns não tinham apoio da mídia tradicional, mas conseguiram mobilizar eleitores pelo facebook e youtube e venceram nas eleições. A mídia velha está desesperada pois perdeu a importância que tinha antigamente.

Em janeiro de 2019, o projeto de lei vai voltar para o parlamento europeu para uma nova votação a ser feita em cima dessa redação. Em janeiro essa diretiva será novamente aprovada supostamente. Os países membros da união europeia terão dois anos para aprovar leis que harmonize as suas leis com os novos regulamentos. Mesmo se tudo for encaminhando para ser aceitos em janeiro e eles aceitarem, ainda pode levar algum tempo para essas leis entrarem em vigor na Europa. Torça para que isso não aconteça no Brasil.